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Ação congregará a fiscalização tributária com a finalidade de assegurar maior dinamismo e agilidade no atendimento aos contribuintes que buscam o pagamento do IPTU/2019 em Cota Única. Uma força-tarefa está sendo montada para agilizar o atendimento aos contribuintes que pretendem antecipar o pagamento do IPTU de 2019 e garantir, assim, descontos de 15% ou 10%. Essa ação, em modelo fomentado pela Associação Caxiense de Fiscais de Tributos Municipais – ACAFIT desde 2017, tem oferecido excelentes resultados, reduzindo consideravelmente o tempo de espera em fila por parte dos contribuintes.

“Trata-se de modelo que integra o Plano de Ação Fiscal, que propõe ações para o enfrentamento da crise financeira, entregue à Secretária da Receita Municipal, Sra. Magda Regina Wormann, em janeiro de  2018”, destaca Marilene Malacarne Golin, Presidente da ACAFIT. Ainda, segundo a dirigente, “o  documento se traduz em diversas propostas de otimização da área fiscal e que tem por intuito melhorar o serviço ao cidadão e incrementar a receita municipal, respeitando os critérios de justiça fiscal”.

O prazo para pagamento do IPTU/2019 em Cota Única é 25/01/19. Até lá, a expectativa é arrecadar 100 milhões de reais a título de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo, receita importantíssima para a manutenção de serviços essenciais à população, como os relacionados à saúde e à educação. Até o final de 2019, a expectativa é que esses mesmos tributos garantam o ingresso de 143,4 milhões de reais nos cofres públicos.

Confraternização realizada no dia 13 de dezembro encerra as atividades do Conselho Municipal de Contribuintes do ano de 2018. Durante este ano, foram julgados 68 processos em matéria tributária. Agentes tributários que representam a Receita Municipal junto ao CMC, seja como Conselheiros, seja como Defensores, e Conselheiros representantes da comunidade caxiense participaram do evento.

A Associação Caxiense dos Fiscais de Tributos Municipais – ACAFIT promoveu na última sexta-feira, dia 26 de outubro, confraternização entre seus associados, em homenagem aos 22 anos de sua existência. O evento proporcionou um momento de integração e descontração na passagem de mais um aniversário da Associação. Marcou presença, além dos agentes tributários, a Secretária da Receita Municipal Sra. Magda Regina Wormann.

 

A Associação Caxiense dos Fiscais de Tributos Municipais – ACAFIT presta homenagem à colega Rita Maria Bigarella Bracht, por ocasião de sua aposentadoria.

Em solenidade realizada no dia 27 de agosto, a Associação Caxiense dos Fiscais de Tributos Municipais – ACAFIT, prestou homenagem à agente tributária Rita Maria Bigarella Bracht, como forma de reconhecimento por seus anos de atuação junto à Administração Tributária do Município, especialmente na Fiscalização do ITBI. Deixa valorosa contribuição ao serviço público. Prestigiou o evento, a Secretária da Receita Municipal, Sra. Magda Regina Wormann.

Evento ocorreu no Centro de Eventos da AIAMU, em Porto Alegre/RS

A Presidente da ACAFIT, Marilene Malacarne Golin, o Vice-Presidente João Batista Moreira da Rocha, a Secretária Aline Maria Pistorello, a Tesoureira Nádia Maria de Carli Vieira, e a Diretora Cultural e de Comunicação Social da associação, Lívia Cristina Brum Ries, juntamente com os associados Caroline Carnieli, Luciane Dal Bó Paloschi, Michelle Basso, Roque Gatelli e Salete Mussatto Berton, participaram do VI SEMAAT – Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal, que ocorreu nos dias 8 e 9 de agosto em Porto Alegre (RS). A Secretária da Receita Municipal de Caxias do Sul, Sra. Magda Regina Wormann, também esteve presente no evento.

A programação do primeiro dia do seminário contou com oficinas que abordaram temas como: Cadastro Imobiliário e Estimativas, LC 157 e Efeitos da ADI 5835, Condições Básicas para Garantir a Funcionalidade dos Tributos Recorrentes sobre o Patrimônio Imobiliário e Simples Nacional-Alíquota Efetiva. Também contou com a Cerimônia de Abertura e a Conferência “O Cenário Econômico e os Desafios da Tributação”, além das palestras “Garantia do Crédito Tributário e Combate à Interposição de Pessoas” e “Reflexo da Modernização dos Fiscos nas Gestões Municipais”.

No segundo dia, as temáticas focaram na Revisão do Crédito Tributário, Sigilo Fiscal e Compartilhamento de Informações entre os Fiscos, Crimes Tributários: Análise Crítica à Luz da Jurisprudência Brasileira, a Efetividade na Recuperação de Créditos e a Mudança Comportamental dos Contribuintes de Porto Alegre e o encerramento tratou de “Ações Conjuntas, Perspectivas e Resultados”.

De caráter científico, o evento abordou temas polêmicos junto às administrações tributárias municipais, colaborando para o aprimoramento da arrecadação tributária, de forma a garantir os recursos necessários para o investimento nas demandas sociais, sem desequilíbrios econômicos e contou com a presença de Auditores Fiscais, Fiscais Tributários, Secretários de Finanças/Fazenda de municípios do Rio Grande do Sul e de municípios de outros estados da Federação.

Evento ocorre em 10 de julho de 2015 em Caxias do Sul

Como empreendimento que trabalha com sistemas voltados ao gerenciamento do setor fiscal, entre outros nichos de atividade, a Infisc frequentemente participa e apoia eventos que tratem do assunto, motivando aumento de conhecimento e discussão de tópicos importantes. Por isso a empresa está entre os apoiadores do I Seminário do Fisco Municipal da Serra Gaúcha, que será realizado em 10 de julho, no Hotel Blue Tree Towers, em Caxias do Sul. De promoção da Associação Caxiense dos Fiscais de Tributos Municipais (ACAFIT), o evento conta, ainda, com apoio da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul e Caixa Econômica Federal.

Com o tema “Administração tributária e as receitas próprias”, a iniciativa tem como objetivo difundir tópicos ligados aos tributos municipais, por meio de debates que instiguem a qualificação da administração tributária. O evento tem como público-alvo: prefeitos, secretários de Fazenda e, principalmente, fiscais tributários.

Iniciando às 8h30min, o Seminário apresentará os seguintes assuntos em suas palestras: Finanças Municipais; Lei da Responsabilidade Fiscal; Simples Nacional; Administração Tributária; e Procedimento Tributário Administrativo. Ao final de cada apresentação os palestrantes responderão as dúvidas dos presentes, e abrirão o tema para debate com os participantes.

Os temas serão apresentados pelo Doutor em Economia pela Universitat Heidelberg, Eugênio Lagemann; o Presidente do Instituto de Altos Estudos de Direito Público, Juarez Freitas, o Assessor da Supervisão de Auditoria Municipal do TCE-RS, Ivan Carlos dos Santos; e os Agentes Fiscais da Receita Municipal da Prefeitura de Porto Alegre, Johnny Racic e Mauro Hidalgo.

Para fazer inscrição ou obter mais informações sobre o evento, a programação e os palestrantes é só acessar o link:
https://www.doity.com.br/i-congresso-do-fisco-municipal-da-serra-gaucha.

Serviço:
O que: I Seminário do Fisco Municipal da Serra Gaúcha
Quando: 10 de julho, a partir das 8h30min
Onde: Hotel Blue Tree Towers – Rua Pinheiro Machado, 2867, São Pelegrino, Caxias do Sul
Como: Inscrições em

https://www.doity.com.br/i-congresso-do-fisco-municipal-da-serra-gaucha#registration

Confira a divulgação do evento na imprensa:

17/06/2015 – Jornal do Comércio – Caderno Contabilidade

16/06/2015 – Jornal do Comércio – Caderno Plano de Carreira

15/06/2015 – Jornal Correio do Povo – Caderno Economia

09/06/2015 – Jornal do Comércio – Caderno Cidades

08/06/2015 – JorNow

08/06/2015 – Difundir

02/06/2015 – Incorporativa
Kenia Ferraz
Assessora de Imprensa

No mês de Julho representantes da diretoria da ACAFIT realizaram a entrega de materiais pedagógicos, arrecadados pelos seus integrantes, para a Associação Criança Feliz e, como agradecimento, receberam uma apresentação surpresa de crianças da Associação.
A diretoria da ACAFIT e a Associação Criança Feliz agradecem a todos que puderam contribuir nessa ação de solidariedade!

No dia 26 de setembro de 2016, representantes da diretoria da ACAFIT, os diretores titulares da Diretoria
de Rendas Imobiliárias e Diretoria de Políticas Econômicas e Tributárias, a Secretária da Receita
Municipal, Sra.Maria Beatriz Monteiro, e o Chefe de Gabinete, Sr. Paulo Dahmer, estiveram reunidos
com o prefeito municipal, Sr. Alceu Barbosa Velho, para a entrega de um plano de ação fiscal para o
enfrentamento da crise financeira do Município de Caxias do Sul. Elaborado com base em estudos
técnicos e pesquisa a modelos de Administração Tributária já implementados em outros Municípios,
documento expõe a possibilidade de melhorar o atendimento ao Contribuinte e promover o aumento da
arrecadação sem majoração da carga tributária, através de uma reestruturação e do reaparelhamento do
setor Fiscal.
Na ocasião do encontro, o atual gestor assumiu o compromisso de repassar o documento para aquele que
vier a lhe suceder após o pleito municipal!
A medida é a primeira de uma série que serão adotadas com vistas a expor para o futuro gestor do
Município a importância do setor fiscal para a promoção do interesse público e para a implementação das
políticas sociais, frente ao atual quadro de queda nas receitas.

No dia 7 de outubro os membros da diretoria da ACAFIT, juntamente com o Chefe de Gabinete do
Município, Sr. Paulo Dahmer, se reuniram com o candidato à prefeito Edson Nespolo. O encontro teve
por objetivo entregar ao candidato uma carta aberta contendo poposições da categoria, e informá-lo acerca
do Plano de Ação Fiscal de Combate à Crise que se encontra em posse do atual prefeito, Alceu Barbosa
Velho. Na oportunidade, o candidato se mostrou preocupado com a situação financeira do Município
ficando acertada a realização de uma nova reunião após o pleito municipal para tratar com maior
especificidade os temas propostos, caso eleito.
No dia 17 de outubro os membros da diretoria estiveram com o candidato Daniel Guerra para a entrega da
referida carta. Na ocasião, o candidato Guerra questionou o grau de evolução da Administração Tributária
Municipal nos últimos anos e propôs, igualmente, a realização de nova reunião no caso de ser definido
como prefeito do Município.
Ambos os candidatos se mostraram cientes da importância de se evoluir na discussão quanto à
reestruturação, reaparelhamento e modernização da Administração Tributária Municipal para a promoção
do interesse público.