A Auditora-Fiscal Márcia Malacarne, Gerente do Núcleo de Inteligência Fiscal da Secretaria da Receita Municipal – SRM/DPET, participou do treinamento prático “Auditoria Fiscal Digital do ISS com o sistema ContÁgil Lite”, promovido pela EFBA – Escola Fazendária da Bahia, órgão vinculado à ABAM – Associação Baiana dos Auditores Fiscais Municipais, e realizado em Salvador – BA, nos dias 19 e 20 de outubro. Também participaram Auditores Fiscais de vários municípios baianos, como Candeias, Formosa do Preto, Juazeiro, Jequié, Simões Filho, Camaçari, Ilhéus e São Francisco do Conde, bem como de outros estados, como Porto Velho – RO, Indaiatuba – SP e Aracaju – SE. Esta foi mais uma ação de qualificação profissional e aperfeiçoamento técnico para os trabalhos da SRM.
Na oportunidade, no dia 18 de outubro, participou ainda de visita técnica na SEFAZ – Secretaria da Fazenda de Salvador, onde conheceu as boas práticas adotadas na área tributária do município e trocou experiência a respeito de assuntos como programas de conformidade fiscal, incentivo para bons pagadores, métodos para cobrança e recuperação créditos, sistemas de inteligência associados educação fiscal e acompanhamento de contribuintes, e outros temas relacionados à melhoria da gestão fiscal municipal.
“A visita técnica permitiu conhecer a experiência de Salvador em matéria de valorização dos contribuintes que são bons pagadores, incentivo à regularização voluntária de contribuintes irregulares, e recuperação de créditos inadimplidos. Colocando em prática os conceitos de justiça fiscal, educação fiscal, combate à concorrência desleal e sonegação fiscal, que vem sendo o foco de atuação SRM de Caxias do Sul. Este tipo atuação também é uma forma sustentável de obtenção de recursos financeiros para viabilizar o atendimento das necessidades da comunidade em geral, vez que não se apóia em aumento de carga tributária, mas sim, na busca de maior efetividade no desempenho das atividades do setor público. Retornamos com bons modelos de trabalho, que serão objeto de estudo e adequação para implantação em nosso Município.”, disse Márcia. O Auditor Fiscal Gelson dos Santos Oliveira, da SEFAZ/Salvador, coordenou a visita, que também contou com a participação do Analista Fazendário André Amado Gomes, e dos Auditores Fiscais Aroldo Frederico Behrmann Rocha e Leonardo Lima Albuquerque.
Texto: Márcia Malacarne Gerente do Núcleo de Inteligência Fiscal – DPET - Secretaria da Receita Municipal de Caxias do Sul