O Programa de Regularização Fiscal (REFIS) de 2023, promovido pela Prefeitura de Caxias do Sul, representa uma notável conquista ao registrar uma arrecadação que ultrapassou a cifra de R$ 50 milhões. Essa expressiva quantia reflete o comprometimento dos contribuintes em sanar suas pendências fiscais e aproveitar os benefícios proporcionados por este programa.
Desde o seu lançamento, o REFIS 2023 obteve uma significativa adesão por parte da comunidade, o que evidencia a compreensão das obrigações financeiras e o empenho em regularizar a situação fiscal. A elevada adesão, que contabilizou mais de 10 mil solicitações de atendimento durante o período, ressalta o papel fundamental do programa na promoção da adimplência e no fortalecimento da saúde financeira do município.
O prazo para adesão ao REFIS 2023 encerrou-se em 31 de agosto, o que marcou o término das oportunidades de obtenção de descontos significativos sobre juros e multas. Contudo, aqueles que desejam regularizar suas pendências ainda têm a possibilidade de parcelar os débitos, embora sem a obtenção de descontos nos encargos. O parcelamento, agora sem a concessão de descontos, pode ser realizado em até 60 parcelas.
Embora o período de concessão de descontos especiais tenha se encerrado, a busca pela regularização continua sendo um passo crucial para manter um relacionamento saudável com o fisco. As medidas de cobrança, que foram intensificadas, reforçam a importância do cumprimento das obrigações tributárias a fim de evitar problemas futuros.
A Prefeitura de Caxias do Sul, em conjunto com a Secretaria da Receita Municipal, permanece empenhada em proporcionar soluções que beneficiem os contribuintes e a comunidade em geral. O sucesso do REFIS 2023 ilustra claramente essa colaboração, demonstrando a resiliência financeira da cidade e seu progresso em direção a um futuro mais estável.
Texto: Mário Bortolin
Diretor de Arrecadação e Cobrança – Secretaria da Receita Municipal de Caxias do Sul